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Doações em Dinheiro



16/05/2016


As doações recebidas em dinheiro merecem atenção especial tanto por quem doa quanto por quem recebe. Quem recebe a doação deve incluir o valor na linha 10 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis, indicando nome, CPF do doador e o valor recebido. O destino dado ao dinheiro (aquisição de bens, depósito em banco, aplicações financeiras etc.), se ainda existente em 31 de dezembro de 2015, deve ser informado na ficha Bens e direitos, pelo código correspondente. Quem doa deve informar o valor na ficha Doações efetuadas (código 80), com nome e CPF do beneficiário e o valor doado. Em âmbito federal as doações são isentas, mas, no estadual, pode ser necessário ter de pagar o ITCMD (imposto sobre heranças e doações), conforme o valor doado. Assim, é preciso consultar a legislação de cada Estado (a alíquota máxima é de 8%). Em São Paulo é de 4%.




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