Começam em abril cursos para trabalhador que pede seguro-desemprego

A partir de abril, os trabalhadores desempregados terão de realizar um curso profissionalizante como condição para receber o seguro-desemprego.

Embora seja obrigatória a realização do curso de 160 horas do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), caso não tenha um curso disponível na região do segurado, o curso poderá ter a obrigatoriedade suspensa. “Mas o trabalhador deverá justificar a sua decisão”, explica o diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), Rodolfo Péres Torelly.

Além disso, Torelly explica que o trabalhador não precisa fazer um curso fora de sua área de atuação, a menos que queira mudá-la. “Um padeiro não será obrigado a fazer um curso de tratorista, a menos que a pessoa demonstre interesse em mudar de área de atuação”, completa.

Programa

O Pronatec faz parte da lei 12.513, de 26 de outubro de 2011 e foi criado com o intuito de ser um instrumento para ajudar uma parcela da população economicamente ativa a sair do ciclo de demissões frequentes. “O objetivo é fazer com que o trabalhador volte ao mercado o mais rápido possível”, comenta Torelly.

De acordo com o MTE, no acumulado dos últimos cinco anos, 2,8 milhões de pessoas pediram mais de uma vez o seguro-desemprego, sendo que a maioria delas tem formação escolar insuficiente. “Em abril, o programa começará com cerca de 200 mil vagas em todo o País, mas a meta é oferecer aproximadamente 500 mil cursos para os cerca de 750 mil trabalhadores que reincidem no pedido do seguro-desemprego todos os anos”, afirma Torelly.

Segundo o MTE, há uma grande concentração da reincidência nos cargos de vendedor no varejo (7%), seguido de auxiliar na construção civil (5%), motorista de caminhão (4%) e auxiliar de escritório (4%).

Os cursos serão ofertados nas escolas do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) e da rede pública. Serão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro-desemprego que sejam reincidentes no benefício.

Para financiar o programa serão usados recursos do orçamento do MEC (Ministério da Educação), do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), do Sistema S e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Fonte: Infomoney